Imposto de CO₂ sobre carros da empresa: entenda as regras e otimize seus custos em 2026
O imposto de CO₂ sobre veículos colocados à disposição dos colaboradores continua a ser um custo importante para as empresas em 2026. Compreender como ele funciona é essencial para escolher melhor os seus automóveis, reduzir a fatura fiscal e manter a sua frota em conformidade.
Descubra como é calculado o imposto de CO₂, a quem se aplica, quais são as exceções possíveis e de que forma decisões inteligentes na escolha do veículo podem limitar o impacto no orçamento da sua empresa.
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Para incentivar a compra de veículos com menores emissões de CO₂, as diferentes regiões continuam, em 2026, a aplicar políticas fiscais diferenciadas:
- Valônia: sistema de ecobônus ou ecomalus em função das emissões de CO₂ do veículo.
- Flandres: o imposto de registro (TMC) é calculado com base nas emissões de CO₂, no tipo de combustível e na norma Euro do carro.
O que é o imposto de CO₂ sobre veículos e a quem ele se aplica?
O imposto de CO₂ é uma contribuição específica que todo empregador deve pagar por cada veículo colocado à disposição de um trabalhador para uso não profissional, ou seja, para fins privados. Trata-se de um custo recorrente ligado à frota automóvel da empresa, que deve ser antecipado ao escolher ou renovar os veículos.
Esta contribuição é 100% dedutível e deve ser paga pelo empregador ao Escritório Nacional de Segurança Social (ONSS), do mesmo modo que as contribuições sociais devidas pelos seus empregados. Na prática, o imposto de CO₂ integra-se, portanto, na gestão global dos custos salariais e de benefícios em espécie.
Importa sublinhar que os autônomos, administradores de empresas e profissões liberais que utilizam o seu próprio veículo não são, em princípio, diretamente visados por este imposto. O imposto de CO₂ aplica-se a carros, micro-ônibus, veículos mistos e utilitários que pertençam à empresa e sejam colocados à disposição dos colaboradores.
Em síntese
O imposto de CO₂ é devido:
- Por veículo de empresa utilizado também para fins privados.
- Pelo empregador, e pago ao ONSS.
- Sobre carros, micro-ônibus, mistos e utilitários pertencentes à empresa.
Como é calculado o imposto de CO₂ em 2026?
O imposto de CO₂ tem um caráter fixo anual por veículo, mas o seu montante varia em função das características do automóvel, em particular:
- o tipo de combustível utilizado (gasóleo, gasolina, híbrido, elétrico, etc.);
- o nível de emissões de CO₂ (g/km) indicado na documentação oficial do veículo;
- certos parâmetros técnicos e fórmulas regulamentares em vigor em 2026.
Quando o valor exato das emissões de CO₂ não é conhecido, a lei prevê valores de referência: 165 g/km para motores a diesel e 182 g/km para motores a gasolina. Estas referências podem aumentar sensivelmente o imposto, o que torna ainda mais importante dispor de dados corretos e atualizados sobre o veículo.
As fórmulas de cálculo do imposto de CO₂ são relativamente complexas e evoluem regularmente. Um cálculo incorreto, uma declaração incompleta ou um pagamento em atraso podem conduzir a um custo muito superior ao esperado para a empresa.
Penalidades em caso de não pagamento ou erro
A ausência de pagamento ou um pagamento incorreto do imposto de CO₂ expõe o empregador a sanções financeiras significativas:
- uma multa correspondente ao dobro do imposto devido;
- um aumento suplementar de 10% sobre esse montante;
- a aplicação de juros de 7% ao ano sobre a soma em aberto.
Por isso, é essencial dominar as regras de cálculo, conservar os documentos dos veículos e, se necessário, pedir apoio profissional para evitar riscos e otimizar a gestão da sua frota em 2026.
É possível evitar o imposto de CO₂? Casos de isenção
O imposto de CO₂ aplica-se apenas quando o veículo de empresa está efetivamente disponível para uso privado do trabalhador. Cabe ao empregador demonstrar que não é esse o caso, apresentando elementos concretos que comprovem uma utilização estritamente profissional.
Um exemplo típico é o dos veículos que retornam obrigatoriamente todas as noites ao depósito ou à garagem da empresa, sem possibilidade de utilização privada pelo colaborador. Nestas circunstâncias, pode ser argumentado que o carro constitui exclusivamente uma ferramenta de trabalho, excluindo a aplicação do imposto de CO₂.
Esta exceção pode igualmente aplicar-se quando o trabalhador utiliza o veículo na qualidade de gerente independente ou quando está vinculado a um contrato PFI, desde que as condições legais estejam claramente preenchidas e devidamente documentadas. Uma política interna clara de utilização dos veículos, aliada a um registo rigoroso, reforça a posição da empresa perante a administração.
Boas práticas para limitar o imposto em 2026
- Escolher veículos com baixas emissões de CO₂ ou motorização alternativa.
- Verificar e conservar os dados oficiais de emissões de cada veículo.
- Definir por escrito as regras de utilização privada dos carros da empresa.
- Documentar os casos em que não há uso privado (retorno obrigatório ao depósito).
Vantagens de uma estratégia bem pensada para o imposto de CO₂
Redução de custos recorrentes
Ao escolher veículos mais eficientes e dominar as regras fiscais aplicáveis em 2026, a empresa reduz significativamente o peso do imposto de CO₂ e melhora a previsibilidade do seu orçamento de frota automóvel ano após ano.
Conformidade e segurança jurídica
Uma gestão rigorosa do imposto de CO₂ limita os riscos de correções, multas e juros de mora. Isso garante maior serenidade em caso de controlo e fortalece a imagem de uma empresa responsável e em conformidade com a legislação em 2026.
Impacto ambiental controlado
A escolha de carros com menores emissões de CO₂ contribui para uma mobilidade mais sustentável, alinhada com as políticas regionais de incentivo e com as expectativas de clientes, colaboradores e parceiros em 2026.
Otimize agora a gestão do imposto de CO₂ da sua frota
Antecipe os custos, escolha melhor os veículos da empresa e garanta a conformidade fiscal da sua frota em 2026. Dê o próximo passo para uma mobilidade mais eficiente e sustentável.
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